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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:51

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 09:53

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:16

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:24

Empregada demitida grávida ganha indenização
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:15

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 10174

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Empregada demitida grávida ganha indenização

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

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